Depois de uma sequência de decisões conflitantes entre ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a Justiça Eleitoral formou maioria na quarta-feira (30) para manter fora do ar publicações que associam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) à retirada do título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil.
A maioria foi formada com os votos de André Mendonça, relator do caso, Nunes Marques, Dias Toffoli e Ricardo Villas Bôas Cueva.
O julgamento foi realizado no plenário virtual do TSE e tinha encerramento previsto para as 23h59 de quarta-feira.
A controvérsia ganhou força na última semana após publicações nas redes sociais relacionarem Flávio Bolsonaro a uma suposta iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O candidato nega ter apresentado ou apoiado proposta nesse sentido.
Uma das publicações atingidas pela decisão foi feita pelo humorista Antonio Tabet. Embora o post não mencionasse nominalmente Flávio Bolsonaro, a campanha do candidato argumentou que a mensagem estava inserida no contexto das alegações que circulavam sobre o tema. Mendonça determinou a retirada do conteúdo e de publicações semelhantes.
A ordem abriu uma disputa dentro do próprio Judiciário. No domingo (27), Flávio Dino derrubou a decisão de Mendonça ao analisar recurso de Tabet. Dino argumentou que a postagem não citava o candidato e apontou questões relacionadas às liberdades de expressão e religiosa.
A decisão durou pouco. Após recurso da campanha de Flávio Bolsonaro, Luiz Fux suspendeu a determinação de Dino e restabeleceu os efeitos da ordem que retirava as publicações do ar. Fux afirmou que não estava fazendo um julgamento definitivo sobre eventual violação à liberdade de expressão e defendeu que a questão fosse analisada pelo plenário.
Com o caso novamente nas mãos da Justiça Eleitoral, Mendonça defendeu que a restrição deve alcançar afirmações apresentadas como fato de que Flávio Bolsonaro ou sua família propôs, apoiou ou pretende promover a retirada do título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida. O ministro também afirmou que críticas políticas, referências religiosas ou opiniões não devem ser automaticamente enquadradas na ordem de remoção.
A discussão ocorre às vésperas do primeiro turno das eleições, marcado para domingo (4), e coloca no centro do debate os limites entre combate à desinformação eleitoral e proteção à liberdade de expressão.
(Com Agência Brasil)
