Na próxima quarta-feira (4), o STF (Supremo Tribunal Federal) julga o recurso de Lula para que ele possa recorrer em liberdade e não seja preso pela condenação em segunda instância na Operação Lava Jato, no processo do tríplex no Guarujá (SP). Se for derrotado, Lula poderá ser preso e verá reduzidas as chances de conseguir manter a candidatura à Presidência da República. Se obtiver sucesso, o ex-presidente poderá seguir recorrendo da condenação, o que levará a conclusão do processo para as últimas instâncias do Judiciário.
Livre, Lula também terá maior facilidade para se engajar na campanha eleitoral. Mas, para conseguir ser candidato, precisará travar uma nova batalha jurídica, dessa vez na Justiça Eleitoral, contra seu enquadramento na Lei da Ficha Limpa.
Condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro, o ex-presidente cumpre os requisitos para ser considerado um candidato ficha suja e ficar proibido de disputar eleições.
Juízes e promotores
Na segunda-feira (2), juízes e membros do Ministério Público de todo o país devem entregar aos ministros do STF um abaixo-assinado com argumentos a favor da manutenção pelo Supremo da prisão após condenação em segunda instância.
Uma mudança nesse entendimento no julgamento da quarta-feira iria beneficiar o ex-presidente Lula.
No documento, é afirmado que a regra não se aplica apenas ao caso do ex-presidente, e que uma mudança na decisão do STF implicaria na “liberação de inúmeros condenados, seja por crimes de corrupção, seja por delitos violentos, tais como estupro, roubo, homicídio etc.”, afirma o abaixo-assinado.
Vem Pra Rua e MBL
Os protestes dos grupos Vem Pra Rua e MBL (Movimento Brasil Livre) estão previstos para a terça-feira (3), véspera do julgamento no STF. Os atos foram divulgados nas redes sociais com a frase de convocação “ou você vai, ou ele volta”.
Além de Brasília, há manifestações convocadas para diversas cidades e capitais do país. Em São Paulo, as manifestações ocorrerão na região da avenida Paulista. Na capital federal, O Vem Pra Rua se concentrará em frente ao Congresso Nacional, e o MBL, próximo ao STF. Grupos já haviam protestado no último dia 22, quando o STF adiou a decisão sobre Lula.
O Vem Pra Rua defende que o STF mantenha o entendimento sobre cumprimento da pena após condenação em segunda instância e diz que revisar a decisão da corte sobre o tema poderia prejudicar o combate à corrupção.
“O povo brasileiro quer o fim da impunidade e a manutenção das prisões após condenação em segunda instância, uma das ferramentas encontradas pela Operação Lava Jato para combater a impunidade dos saques de R$ 6 bilhões feitos por corruptos nos caixas da Petrobras, uma empresa que pertence ao Brasil”, afirmou o Vem Pra Rua, em resposta por e-mail sobre os motivos da manifestação.
Por UOL
