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A Prefeitura Municipal de Costa Rica oficializou a transferência do ponto facultativo relativo ao Dia do Servidor Público. Por meio do Decreto nº 5.146, assinado pelo prefeito delegado Cleverson Alves dos Santos, o descanso comemorativo originalmente previsto para o dia 28 de outubro (quarta-feira) foi alterado para o dia 30 de outubro (sexta-feira) em todas as repartições públicas municipais.
A medida visa otimizar o funcionamento dos órgãos públicos municipais, criando uma ponte de atendimento que antecede o final de semana e o feriado nacional de Finados, comemorado em 2 de novembro (segunda-feira).
Fatos Rápidos do Decreto Municipal
| Item | Detalhe |
| Ato Normativo | Decreto Municipal nº 5.146, de 07 de outubro de 2026 |
| Data Original (Dia do Servidor) | 28 de outubro de 2026 (Quarta-feira) — Expediente Normal |
| Nova Data do Ponto Facultativo | 30 de outubro de 2026 (Sexta-feira) — Folga Folhada |
| Feriado Subsequente | 2 de novembro de 2026 (Segunda-feira – Finados) |
| Abrangência | Órgãos e repartições públicas da administração municipal |
| Garantia de Serviços | Manutenção obrigatória dos atendimentos essenciais |
Funcionamento e Garantia de Serviços Essenciais
A mudança no calendário garante a continuidade dos serviços prestados à população sem prejuízo aos atendimentos fundamentais:
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Estratégia Operacional: Concentrar o ponto facultativo na sexta-feira permite alinhar o expediente administrativo ao feriado prolongado de Finados.
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Manutenção dos Serviços Indispensáveis: Secretários e diretores de órgãos municipais organizarão escalas para garantir o funcionamento ininterrupto de serviços essenciais, como atendimentos de saúde de emergência, coleta de lixo e segurança pública.
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Atendimento Normal no Dia 28: Na quarta-feira (28 de outubro), as repartições públicas da Prefeitura de Costa Rica funcionarão em seu horário habitual.
Imagem: Divulgação
