A Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente – SEDEMA, Secretaria de Finanças e Planejamento – SEFIP, em parceria com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, Junta Comercial do Estado, e Sebrae/MS, implantam a partir de hoje, 14, a automatização na abertura de empresas, o denominado Balcão Único.
A plataforma automatiza o processo de abertura de empresas classificadas como de baixo risco, resultando em uma modernização significativa, com a redução do tempo de abertura para menos de 10 minutos. A Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul destaca-se como pioneira ao implementar essa ação, continuando seus esforços para valorizar os pequenos negócios locais.
Para implementação, a prefeitura precisou organizar seus processos internos, garantindo que a plataforma seja capaz de gerar respostas automatizadas. O prefeito de Chapadão do Sul, João Carlos Krug, enfatiza a importância dessa adesão como parte de um esforço contínuo para desburocratizar e facilitar a vida dos empresários locais. Ele destaca a parceria com diversas instituições, incluindo o Governo do Estado, Governo Federal, e o Sebrae, ressaltando o investimento significativo na desburocratização, com 654 atividades isentas de alvará e taxas.
“Vejo essa implementação, como mais um passo de uma sequência de trabalho que a gente vem desenvolvendo em Chapadão do Sul, com várias instituições parceiras como o Governo do Estado, Junta Comercial, e o Sebrae. Temos investido muito no processo de desburocratização, tanto que, temos 654 atividades no nosso município que são consideradas de baixo risco, ou seja, são isentas de alvará e de taxas. Isso fez com que a gente facilitasse a vida do empresário e fizesse com que o dinheiro girasse na nossa cidade. Trouxe um processo mais rápido de abertura de empresas e agora com a implementação do Balcão Único teremos um resultado ainda melhor”, destacou o prefeito de Chapadão do Sul, João Carlos Krug.
Com a implementação do Balcão Único, empreendedores interessados em abrir negócios de baixo risco podem realizar todo o processo de formalização por meio do site da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul, através de programação realizada pelo município, com a previsão de conclusão em apenas dez minutos.
O lançamento do Balcão Único MS Agiliza – Empresas é resultado de uma parceria entre o Governo do Estado, a Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), a Junta Comercial do Estado do Mato Grosso do Sul (Jucems) e o Sebrae/MS. O governador Eduardo Riedel destaca que essa implementação representa mais um passo em direção à promoção da economia local, enfatizando o compromisso com a desburocratização e digitalização para beneficiar os pequenos empreendedores. Chapadão do Sul realizou ajustes, incluindo a modificação do software municipal, para a instalação bem-sucedida do balcão único.
Segundo o Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente José Teixeira Junior o Balcão único, gerará emprego e renda e desenvolvimento ao município.
“A desburocratização na abertura de empresas em si, aumenta consideravelmente o número de empresas abertas dentro do município, gerando emprego, renda, e movimentação econômica ao município. Com a implementação da automatização na abertura (Balcão Único), iremos abrir Micro Empresas – ME, e Empresas de Pequeno Porte – EPP, em menos de 10 minutos, a operação anteriormente tinha a média de mais de 24 horas, isso é tecnologia e agilidade na formalização de empresas, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento econômico local de Chapadão do Sul.” Finaliza.
Essa iniciativa atende aos requisitos estabelecidos na Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/19) e beneficia empresas que atuam em atividades consideradas de Baixo Risco, dispensadas de licenciamentos e alvarás de localização e funcionamento por lei. Além disso, o processo prevê a gratuidade da formalização, aliviando os empreendedores no início de suas atividades.
Mais informações sobre o Balcão Único, podem ser obtidas na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente – SEDEMA, através dos telefones 3562-5672 ou (67) 9-9618-3431 ou ainda na Secretaria de Finanças e Planejamento – SEFIP.
Fonte:. Assecom PMCHS
