A Prefeitura de Figueirão — a 262 km de Campo Grande — firmou contrato para a construção de 20 casas populares, ao custo de pouco mais de R$ 2,2 milhões. A obra caberá à Pirâmide Construções e Serviços Ltda. (CNPJ 43.862.930/0001-67). Cada unidade terá cerca de 50 m². O município distribuirá as obras por duas regiões.
Conforme publicado na edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), a obra é resultado da Concorrência Eletrônica nº 2/2026, que visava à construção de 20 unidades habitacionais de interesse social. Os recursos sairão do Novo PAC, em seleção do programa Minha Casa, Minha Vida concluída em 2025.
Assim, a Prefeitura de Figueirão e o Ministério das Cidades acertaram a obra, integrante do FNHIS (Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social). Dessa forma, a Pirâmide firmou o Contrato nº 95/2026, que terá R$ 2.278.403,08, “correspondente ao valor resultante da aplicação do desconto de 10%” na construção das casas populares.
A vigência do contrato teve início em 7 de julho deste ano, com encerramento em 6 de julho de 2027. Assim, o contrato foi assinado pelo prefeito Juvenal Consolaro e por Lindomar da Silva Pinheiro, representante da empreiteira.
Casas populares em Figueirão terão 50,7 m²
A documentação da licitação aponta que cada unidade habitacional terá 50,7 m². As casas populares contarão com dois quartos, sala e cozinha conjugados, banheiro, área de serviço e varanda. As obras se concentram em dois locais: o bairro Estrela D’Alva, com 10 habitações, e o Residencial Figueira, com outras 10 moradias.
Ao justificar a construção das casas populares, a prefeitura argumentou que, em Figueirão, “observa-se uma crescente demanda por habitação de interesse social, decorrente do déficit habitacional identificado em levantamentos realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, aliado às condições de vulnerabilidade socioeconômica de diversas famílias residentes em áreas urbanas e rurais”.
Assim, espera-se atender essa demanda por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, que “tem como objetivo principal a ampliação do acesso à moradia para famílias de baixa renda, assegurando não apenas a construção de unidades habitacionais, mas também a inclusão social, o fortalecimento da economia local e a promoção da dignidade humana”.
Prefeitura tem objetivos com execução das obras
Além disso, a intenção da Prefeitura de Figueirão é atingir alguns objetivos com a construção das 20 casas populares. Entre eles, está atender famílias em situação de vulnerabilidade social, cadastradas em programas habitacionais municipais e federais. Além disso, objetiva a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida, por meio do acesso à infraestrutura básica.
Outro ponto contemplado é fomentar a economia local, gerando empregos durante a obra. Por fim, as casas populares cumprirão a função social da administração pública de garantir que políticas habitacionais alcancem os mais necessitados.
