O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) assinou na terça-feira (18) o decreto “Decola MS” que visa reduzir o ICMS do querosene de aviação para as empresas aéreas que ampliarem as linhas em Mato Grosso do Sul. Convalidada pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), a redução do valor irá variar de acordo com o número de voos acrescentados.
A alíquota atual é de 17% , que poderá ser bem reduzida, a partir da pratica do decreto, que já vem sendo ventilado que ao menos duas empresas aéreas já estão programando dois ou três voos a mais para o Estado.
O chefe do executivo mencionou na hora da assinatura que esse decreto vem na hora certo para um incentivo fiscal e diminuiu o custo das empresas aéreas que trouxerem voos a MS.
“Isso vem em um bom momento, que é quando o Brasil abre o capital internacional para as empresas aéreas poderem trazer novos voos e se instalarem no Brasil. Agora temos um instrumento jurídico, que só foi convalidado a sete estados, que dá competitividade muito maior a Mato Grosso do Sul para atrair turistas, mas também baratear as passagens para as empresas que operam no Estado”, afirmou Azambuja.
O secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, foi quem divulgou que já tem ações de duas empresas para ao menos três voos novos.
“Duas companhias aéreas já confirmaram a criação de novos voos em Mato Grosso do Sul. A GOL terá dois voos adicionais em Campo Grande e passará a operar no município de Bonito. E a Azul passará a operar em Ponta Porã”, revelou Verruck.
Jaime Verruck explicou que a redução da carga tributária também pode influenciar os preços das passagens. “O principal custo da aeronave é o combustível. Reduzindo esse custo, as empresas aéreas podem diminuir o preço”, disse. Com o programa, a carga tributária total efetiva do ICMS da querosene de aviação poderá oscilar de 12% a 1,41%.
Outros Estados também farão
O decreto que também é assinado por Jaime Verruck e pelo secretário de Estado de Fazenda, Felipe Mattos.
A proposta de redução da alíquota segue exemplos de outros estados que têm estimulado a oferta de voos comerciais e atende solicitações de diversos deputados estaduais.
