O Governo de Mato Grosso do Sul publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (18), o decreto “E” nº 30, de 17 de setembro de 2025, que prorroga o Estado de Emergência Ambiental em todo o território estadual até 30 de novembro de 2025. A medida estende os efeitos do Decreto “E” nº 10, de 27 de março de 2025, que inicialmente havia fixado prazo de 180 dias, e foi necessária diante da persistência das condições climáticas extremas que elevam o risco de incêndios florestais e comprometem a qualidade do ar.
A decisão foi embasada em análise técnica do Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima), da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), que aponta temperaturas superiores a 38ºC, umidade relativa do ar frequentemente abaixo de 15% e períodos prolongados de estiagem, em algumas regiões acima de 90 dias sem chuvas significativas. Em Porto Murtinho, por exemplo, não há registro de precipitação acima de 10 mm há mais de três meses.
De acordo com a análise do Cemtec, municípios como Amambai e Ponta Porã registraram índices de umidade de apenas 8%, enquanto Pedro Gomes alcançou máxima de 39,7ºC. Esse cenário compõe o chamado “triângulo do fogo”, em que calor intenso, estiagem prolongada e baixa umidade criam ambiente altamente propício para ignição e propagação rápida das chamas.
O decreto também autoriza, em caráter excepcional, a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços voltados à prevenção e combate de incêndios florestais, desde que os contratos sejam concluídos em até um ano.
“Estamos vivendo um período de extrema criticidade climática, com risco elevado de incêndios florestais em todas as regiões do Estado, seja em áreas urbanas ou rurais. A prorrogação da emergência é uma medida necessária para proteger vidas, proteger o meio ambiente e garantir agilidade nas ações de prevenção e resposta”, destacou o secretário Jaime Verruck, da Semadesc.
O Governo reforça que a população deve redobrar os cuidados, evitando queimadas e colaborando com denúncias por meio dos canais oficiais. A Nota Técnica do Cemtec pode ser acessada clicando aqui.
Marcelo Armôa, Semadesc
