O governo do estado de Mato Grosso do Sul convida a população e os representantes dos poderes públicos e da sociedade civil organizada para participar do Encontro Regional do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, que será realizado na próxima sexta-feira (30), das 13h30 às 17h na Escola Estadual Padre Nunes, em Coxim.
O Encontro Regional de Coxim faz parte de uma série de plenárias que estão sendo realizadas em todo o Estado, para elaborar o PPA 2024-2027 de forma participativa, ouvindo as demandas e as prioridades da população. O objetivo é construir um plano que reflita as necessidades reais de forma a contribuir com o desenvolvimento econômico, social e ambiental de Mato Grosso do Sul.
O evento contará com a presença de autoridades estaduais e municipais, além de representantes dos nove municípios que compõem a região: Alcinópolis, Camapuã, Costa Rica, Coxim, Figueirão, Pedro Gomes, Rio Verde de Mato Grosso, São Gabriel do Oeste e Sonora.
Os participantes poderão se manifestar sobre os temas que consideram mais relevantes para o planejamento do estado nos próximos quatro anos, como saúde, educação, segurança pública, infraestrutura, meio ambiente, agricultura, cultura, turismo, entre outros.
O que é PPA
O Plano Plurianual (PPA) consiste em um plano com diretrizes, objetivos e metas para o desenvolvimento das ações do Governo do Estado. O plano é elaborado a cada quatro anos, e aprovado pela Assembleia Legislativa. Nele constam as ações públicas a serem realizadas em todas as áreas de atuação do Governo do Estado, e expressando a visão estratégica da gestão pública estadual.
O PPA é sempre elaborado ao longo do primeiro ano de mandato, no presente caso, em 2023, para começar a vigorar em 2024. Após a aprovação do PPA pela Assembleia Legislativa, o Poder Executivo elabora, a cada ano, a Lei Orçamentária Anual (LOA), onde são definidos os valores que serão destinados e investidos em cada ação.
O Plano é composto por programas, ações e metas que são agrupados em eixos temáticos e define as fontes de financiamento para cada programa e ação. Por meio do PPA são definidas as prioridades para o próximo quadriênio nas áreas de saúde, assistência social, emprego, segurança, educação, ciência, tecnologia e inovação, desenvolvimento econômico e infraestrutura.
Para que o governo possa desempenhar suas funções com critério, é necessário que haja um planejamento orçamentário que estabeleça as prioridades da gestão.
É para esse fim que a própria Constituição introduziu um modelo orçamentário para a gestão do dinheiro público. O PPA é o documento que traz as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo (quatro anos) da administração pública.
Encontros regionais
Três Lagoas foi a primeira cidade a receber o encontro regional. A reunião aconteceu no anfiteatro da UFMS. Na sexta-feira (23), Dourados sediou a discussão.
As próximas reuniões serão em Bonito (27), Coxim (30), Corumbá (03/07) e Naviraí (05/07). Em Campo Grande o encontro será no dia 7 de julho, das 13h30 às 17h, no auditório da UEMS.
Outras informações estão disponíveis no site https://www.segov.ms.gov.br/planejamento-plurianual, onde também podem ser enviadas sugestões para o PPA.
Augusto Marques/AssCom PMC, com informações AssCom do Governo de MS
