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A Câmara Municipal de Paraíso das Águas oficializou a alteração na data e nos horários das próximas sessões ordinárias por meio da Portaria nº 049/2026, assinada pelo presidente do Legislativo, vereador Marcos Antônio Costa e Silva (Marquinhos do Pouso Alto). A medida, publicada nesta quarta-feira (7 de outubro de 2026), reorganiza o calendário regimental em razão do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, comemorado em 12 de outubro.
Adequação do Calendário e Portaria nº 049/2026
As mudanças visam adequar as atividades parlamentares sem comprometer a apreciação de matérias na Casa de Leis:
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Oficialização da Medida: A portaria foi assinada em 6 de outubro e publicada nesta quarta-feira, entrando em vigor imediatamente e revogando disposições contrárias.
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Transferência por Feriado: A realização da XXXV Sessão Ordinária estava prevista originalmente para a noite do feriado de 12 de outubro, demandando o remanejamento da data.
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Manutenção da Agenda: A readequação garante que os projetos de lei, indicações e requerimentos sigam seu trâmite regular sem prejuízo ao cronograma do município.
Novo Cronograma das Sessões no Dia 19 de Outubro
Com a transferência da reunião, o plenário sediará duas sessões ordinárias consecutivas na mesma noite:
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XXXV Sessão Ordinária: Adiada do dia 12, a reunião será realizada na segunda-feira (19 de outubro de 2026), com abertura às 19h.
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XXXVI Sessão Ordinária: Mantida na data original (19 de outubro de 2026), a sessão subsequente teve o horário ajustado para as 20h, uma hora após o início dos trabalhos anteriores.
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Atendimento ao Regimento: A concentração dos trabalhos em horários sequenciais permitirá a votação e o debate contínuo das matérias em pauta.
Imagem: Divulgação
