O objetivo da consulta é discutir e promover o fomento de atividades e produtos culturais por meio da Lei Complementar nº 195, conhecida como Lei Paulo Gustavo. Essa legislação, sancionada em 8 de julho de 2022, busca impulsionar e fortalecer o setor cultural, garantindo incentivos e apoio aos produtores e artistas locais.
O encontro é aberto a todos os fazedores de cultura do município, sejam eles músicos, artistas plásticos, escritores, dançarinos, produtores de eventos, entre outros. A participação da comunidade é essencial para que haja um amplo debate e para que sejam ouvidas as demandas e ideias dos agentes culturais.
Durante a consulta, serão apresentados os principais pontos da Lei Paulo Gustavo, destacando os benefícios e as formas de acesso aos recursos disponibilizados. Além disso, serão abordados as diretrizes e os critérios para a seleção dos projetos culturais a serem contemplados com os incentivos previstos na lei.
A expectativa é que a consulta pública seja um espaço de diálogo entre os fazedores de cultura e o poder público, visando a construção de uma política cultural mais inclusiva e participativa. Através dessa iniciativa, espera-se fortalecer o cenário cultural local, estimulando a produção e valorizando a diversidade artística presente em Costa Rica.
O secretário de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, João Carlos Candido Rocha ressalta a importância da participação da comunidade e convida a todos os interessados a comparecerem à consulta pública. A presença de artistas, produtores culturais e demais envolvidos no setor é fundamental para que as políticas públicas sejam efetivas e atendam às necessidades da classe artística.
Após a consulta, a Prefeitura de Costa Rica, juntamente com a Secretaria de Cultura, irá analisar e avaliar as sugestões apresentadas, a fim de implementar ações e projetos que potencializem e dinamizem a cultura local.
A Lei Paulo Gustavo representa um importante passo para o desenvolvimento cultural do município, e a consulta pública é uma oportunidade para que os fazedores de cultura sejam ouvidos e possam contribuir para a construção de uma Costa Rica culturalmente rica e diversificada.
