Na oportunidade estiveram presentes, o prefeito Cleverson Alves dos Santos, o vice-prefeito, Roni Cota, o secretário da pasta, Fernando Barbosa Martins, representantes políticos das esferas municipal, estadual e federal, bem como empresários e cerca de 80 produtores rurais.
Por sua vez, o secretário da pasta, Fernando Barbosa, enalteceu o tão importante lançamento do Programa AgroRica voltado à agricultura familiar. Agradeceu o empenho do prefeito Cleverson Alves e do vice-prefeito, Roni Cota. Toda sua equipe de trabalho, ficou ao seu lado durante seu pronunciamento.
“O AgroRica é o maior programa da agricultura familiar já visto em Costa Rica. São mais de R$ 5,4 milhões em investimentos. Muita coisa já chegou e outras estão em processo de licitação. Estamos atendendo a proposta do plano de governo da atual gestão. Fizemos visitas em diversas propriedades rurais para ouvir a demanda dos produtores rurais e hoje, estamos prontos para atendê-los. Foi assinado um termo de cessão em comodato de 2 resfriadores de leite a Aprolag (Associação dos Produtores Rurais da Lagoinha, Serrinha e Região) para atender os produtores de leite. Licitamos mais de R$ 270 mil em sementes de pastagens e também, equipamentos agrícolas. Agradeceu o Governo do Estado pelos equipamentos agrícolas que vai apoiar e fortalecer a agricultura familiar, responsável por produzir 70% do alimento que vem para a mesa do consumidor. Destacou os vários equipamentos, implementos, insumos, e aquisições das 10 mil mudas de limão taiti, 5 mil mudas de laranja pera para doação de 500 mudas por produtor e comentou que partir de agora vai iniciar uma nova fase da secretaria de agricultura, vem aí um novo plano safra e está pronta para atender aos produtores rurais”.
“Enalteceu Mario Sergio Cortella, um dos grandes pensadores brasileiros do nosso tempo, que diz: vaca não dá leite. Ou você tira, ou não tem leite. É exatamente assim que as novas gerações acabam pensando, que vaca dá leite, que as coisas são automáticas. Eu quero, eu peço, eu ganho. E Cortella ensina que a felicidade resulta do esforço, e a ausência de esforço gera frustração”.
“Agradeceu todo produtor rural que levanta cedo, que enfrenta o sereno do dia, pega sua enxada, enfrenta o sol pra levar à mesa, produtos e garantir o sustento de suas famílias e para que possa produzir com sustentabilidade, com amor naquilo que está fazendo, possa ver o sorriso estampado, que o imposto que está sendo pago, está retornando da melhor forma possível. E por fim, falou da Associação Vitória responsável pelo Cinturão Verde, projeto embrionário de 10 lotes, que começou a produzir alimentos orgânicos com a menor quantidade de agrotóxico para alimentar às famílias costarriquense”.
O programa AgroRica foi planejado e terá como gestora a SEMAD e será comandada pelo secretário Fernando Barbosa Martins, e uma equipe de técnicos, como a cooperação técnica da AGRAER (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) e parcerias com o Sindicato Rural de Costa Rica que realizará com o apoio do programa ‘Negócio Certo Rural’ cursos para produtores em parceria com o Senar-MS (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) e com o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).
Representando o Legislativo e a presidente da Câmara Municipal, professora mestre Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral, o edil vice-presidente, Ailton Martins de Amorim, destacou a importância da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento em dar apoio ao pequeno produtor rural. “A Câmara foi unânime em votar o projeto, é parceira do Executivo nestas ações e, destacou que o Legislativo está à disposição do Governo Municipal para fortalecer o agronegócio”, finalizou suas palavras, convocando a todos para produzir.
O vice-prefeito, Roni Cota, falou da sua luta pela causa dos pequenos produtores enquanto vereador e agora, como vice-prefeito. Destacou, o quanto a classe precisava e necessitava do mínimo de suporte, e que havia a necessidade do município fazer os investimentos necessários, mas na Câmara de Vereadores não teve êxito. E agora, como vice, apesar das dificuldades encontradas, da Covid-19, evoluiu e avançou à política de apoio e incentivo ao pequeno produtor. “As gôndolas dos supermercados não produzem boa parte dos produtos que consumimos no dia-a-dia e que ficam à disposição da nossa sociedade, mas Costa Rica vai ser um exemplo de produção da agricultura familiar e servirá de referência local e para a região Norte de MS”, disse.
No seu pronunciamento, o prefeito Municipal, Cleverson Alves dos Santos, agradeceu à Câmara de Vereadores, pelo apoio e por pautar as suas ações em consonância com os anseios e a vontade do povo para aprovar os projetos de interesse do município. “Nossa gratidão aos vereadores”. Citou como exemplo, o AgroRica que servirá de base para apoiar os pequenos produtores e revolucionar agricultura familiar, gerando com isso, emprego e renda para todos. Agradeceu toda sua equipe de governo por estar fazendo a diferença quanto à atuação. “Estamos cumprindo todos os compromissos de campanha. O nosso plano de Governo é tão simples, que em dois anos vamos conseguir cumprir quase a sua totalidade. Estamos fazendo muito mais do que está no nosso plano de Governo”. Falou das inaugurações da Rica Trama e Oficina das Oportunidades, que vai trabalhar a parte profissional que vai dignificar mulheres e adolescentes na sociedade e, também, promover o desenvolvimento pessoal e humano, e mostrar o seu valor e suas potencialidades à sociedade e inserindo no mercado de trabalho. “O trabalho tem um grande valor social”. Falou da sua história e da sua trajetória como delegado e agora política, frisou que o AgroRica está fazendo a economia do Município circular e gerar oportunidade para todos. Destacou as obras que foram concluídas e das que estão sendo executadas para o bem da população costarriquense, das aquisições feitas para equipar o parque de máquinas do município, dos investimentos implementados em todas as secretarias municipais, para o seu prefeito funcionamento e de tudo o município está fazendo na gestão atual, também dos quase R$ 40 milhões que está trabalhando com disponibilidade em caixa. “Isso é gestão pública com responsabilidade e probidade, gastar o dinheiro dos munícipes com os munícipes”, destacou o prefeito. Por fim, reafirmou o seu compromisso de homem público, de cumprir 100% das metas propostas e de trazer o máximo que puder de recursos para Costa Rica. “Em 2021, a cidade ficou em 7º lugar dos municípios do estado que mais conseguiram trazer recursos federais, para gerir o Município”.
Conhecendo o AgroRica
O Programa AgroRica foi criado pela Lei nº 1.607, de 7 de julho de 2021, que dispõe sobre as ações do Município de apoio ao pequeno produtor rural.
De acordo com a lei, compete à Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento a coordenação e execução das ações do Programa AgroRica, em articulação e cooperação com os demais órgãos e entidades públicas municipais, estaduais e federais.
O Poder Executivo fica autorizado pela Câmara de Vereadores, a prestar serviços de implementação e manutenção de infraestrutura em propriedades rurais e periurbanas do município, voltadas à exploração da terra por meio de atividades agrícolas e não-agrícolas, com fins econômicos ou de subsistência.
Serão prestados os seguintes serviços como a Instalação de mata-burros, em madeira, concreto ou aço; calagem e gradagem do solo; descarregamento e compactação de silagem; empréstimo de implementos agrícolas; abertura e melhoria de vias de acesso e escoamento de produção; recuperação de nascentes d`água; o serviço de orientação técnica gratuita aos pequenos produtores rurais; concessão subsidiada ou doação de insumos diversos; concessão de uso gratuito de áreas próprias do Município ou arrendadas de terceiros para o plantio de hortaliças e outras culturas.
A Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento estabelecerá o cronograma de prestação dos serviços, levando-se em conta a disponibilidade de recursos, a atividade do produtor e o agrupamento dos serviços em relação à região das propriedades.
Os serviços e concessões previstos nesta Lei se destinam apenas aos pequenos produtores rurais, assim considerados aqueles cuja área de exploração não ultrapasse a 4 módulos fiscais (somadas todas as áreas exploradas pelo produtor), sejam residentes no município de Costa Rica e estejam enquadrados no Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).
A produção agropecuária familiar é um elemento fundamental para a segurança alimentar e nutricional da população costarriquense. Grande parte das frutas, verduras, legumes e leite que abastecem feiras e mercados nos centros urbanos também vem dos agricultores familiares. A SEMAD tem trabalhado no aprimoramento do conjunto de programas sociais do Governo Municipal, com a missão de superar e minimizar os efeitos da desigualdade socioeconômica no município.
