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Em uma decisão que fortalece o cenário cultural local, a Câmara Municipal de Costa Rica aprovou, durante sua 14ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 562/2026. A proposta, de autoria da Mesa Diretora, declara o Instituto Costa Rica Arte e Música (ICRAM) como entidade de Utilidade Pública Municipal.
O projeto recebeu a assinatura do presidente Artur Delgado Baird, do vice-presidente Magno dos Santos Almeida e dos secretários Jovenaldo Francisco dos Santos e Roseno Martins de Arruda, refletindo um consenso sobre a importância da instituição para a cidade.
O que significa ser uma Entidade de Utilidade Pública?
A concessão deste título não é apenas uma homenagem, mas um reconhecimento jurídico de que a entidade presta serviços essenciais à coletividade sem fins lucrativos.
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Relevância Social: O ICRAM foi reconhecido por seu papel na formação cultural e social de crianças e jovens costarriquenses através da música e das artes.
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Conformidade Legal: O instituto cumpriu todos os requisitos da Lei Municipal nº 1.322/2016, que exige idoneidade e prestação de contas rigorosa.
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Portas Abertas: Com o título, o ICRAM ganha “selo de qualidade” para buscar convênios públicos, isenções fiscais e parcerias com o setor privado.
Impacto para a Juventude e Cultura
O ICRAM tem sido um pilar na ocupação saudável do tempo livre de adolescentes e jovens em Costa Rica. Ao transformar a arte em ferramenta de cidadania, o instituto ajuda a reduzir vulnerabilidades sociais e a descobrir novos talentos musicais na região.
“As atividades desenvolvidas pelo ICRAM são consideradas de relevante interesse público”, destaca a justificativa do projeto aprovado.
Resumo da Aprovação
| Detalhe | Informação |
| Projeto de Lei | nº 562/2026 |
| Entidade | Instituto Costa Rica Arte e Música – ICRAM |
| Beneficiários | Crianças, adolescentes e jovens de Costa Rica |
| Próximo Passo | Ampliação de parcerias e projetos culturais |
Imagem; Divulgação
