O Governo do Estado anunciou que fará uma coletiva de imprensa nesta segunda-feira (4) para informar se aumenta ou não o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A reportagem apurou que o governador Eduardo Riedel (PSDB) pode nunciar que não aumentará a alíquota, o que fará com que o Estado tenha a menor cobrança do País. Neste caso, o governador apostaria no crescimento dos investimentos em Mato Grosso do Sul, justamente por ter uma cobrança de imposto menor.
O reajuste já foi feito por, aproximadamente, 20 estados, após apresentação e aprovação, na Câmara, da reforma tributária.
Na nova regra, ficou definido que o novo imposto será proporcional à arrecadação no período de 2024 à 2028. Na prática, o que os estados arrecadarem neste período será referência para os próximos. Os governadores temem que a arrecadação caia, por conta desta proporcionalidade, caso não tomem esta medida.
Já aumentaram o ICMS os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Espírito Santo, entre outros. Alguns estados aumentaram em 2%: Ceará, Distrito Federal e Paraíba, por exemplo, reajustaram de 18% para 20%). Já em Pernambuco saltou de 18% para 20,5%.
Caso Eduardo Riedel decida aumentar o ICMS, o novo valor será cobrado após o primeiro trimestre de 2024, seguindo a necessidade de uma noventena. O projeto também precisará de aprovação na Assembleia Legislativa.
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