A senadora Soraya Thronicke (União Brasil) apresentou projeto de lei para que operadoras de telefonia e de internet móveis sejam obrigadas a divulgar, por meio de mensagens, o desaparecimento de crianças e adolescentes no Brasil. De acordo com a proposta, as prestadoras de serviço móvel serão acionadas pelas autoridades competentes e deverão enviar mensagens a seus usuários, situados na área de registro onde foi relatado o desaparecimento do menor, no prazo de até uma hora após a comunicação pelos órgãos competentes.
Conforme o projeto, as mensagens poderão ser enviadas em qualquer formato, meio, tecnologia ou plataforma, contendo o nome, a idade, as características físicas, o local do desaparecimento e todas as informações sobre o menor, inclusive com imagens que as autoridades julgarem pertinentes.
Segundo a justificação do projeto, dados divulgados recentemente pelo Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos do Conselho Nacional do Ministério Público, o Brasil conta hoje com mais de 30 mil crianças e adolescentes de até 17 anos desaparecidos. O número equivale a mais de um terço do total de pessoas desaparecidas no País. Para a senadora, esses dados são preocupantes e podem ser reduzidos com a divulgação mais ágil do fato para a população.
“Com as tecnologias que temos disponíveis hoje, podemos mobilizar as pessoas com mais agilidade para que elas possam ajudar a localizar o menor desaparecido, tomando ciência do fato e repassando informações importantes para as autoridades competentes. Essa realidade trágica do desaparecimento de crianças e adolescentes poderia ser minimizada com a divulgação massificada e em tempo hábil”, defende a parlamentar.
Em contrapartida, as prestadoras do Serviço Móvel Pessoal serão compensadas pelos custos relativos às obrigações previstas no projeto com desconto proporcional à contribuição anual ao Fundo de Fiscalização das Telecomunicações.
Assessoria de Imprensa Senadora Soraya Thronicke
