O Tribunal Regional Eleitoral negou embargos declaratórios contra a prefeita de Fátima do Sul, Ilda Machado (PR), por suposta compra de votos. A Justiça Eleitoral absolveu, em maio, a prefeita, que foi flagrada em gravação onde aparece retirando do sutiã R$ 200 reais e entregando a um eleitor em troca de votos. Agora, a decisão foi mantida em instância superior.
A Coligação Respeitando Nossa Gente (PP, PTB, PMDB, PPS, DEM, PTC, PSB, PSDB, PPL, PSD, SD e PROS) entrou com embargos contra a decisão alegando omissão no julgamento, sob a alegação que a testemunha foi ameaçada para alterar o depoimento e caracterizar que as provas foram forjadas.
A juíza eleitoral Raquel Domingues do Amaral destacou que não foi encontrada qualquer tipo de omissão no julgamento. “As alegações de omissão não prosperam, já que a decisão colegiada analisou todo o conjunto de argumentos constantes da peça recursal, e sua conclusão guarda congruência com posicionamento firmado pela jurisprudência pátria dominante, sendo que as questões trazidas nestes aclaratórios pretendem tão somente a rediscussão da causa, divergindo da interpretação conferida por esta Corte Regional às normas de regência”, disse.
Para a juíza, a chapa perdedora das eleições utilizou de forma indevida o embargo de declaração com objetivo de atacar o mérito da decisão que absolveu Ilda Machado.” Não incide condenação por litigância de má-fé se não resta demonstrada qualquer das hipóteses previstas no art. 80 do CPC. Em relação às ameaças sofridas por Ederson e sua família, não obstante devam ser apuradas na seara competente, elas não podem justificar a procedência da presente representação, ainda mais quando se verifica que o próprio eleitor confirmou que recebeu dinheiro do adversário de Ilda em razão da gravação ambiental que fizera.”, destacou.
Esposa do ex-deputado estadual Londres Machado, Ilda foi flagrada oferecendo vantagens ilícitas para um eleitor, tudo registrado em vídeo. Na gravação, ela aparece entregando R$ 200 a um homem, para que ele repassasse o valor a uma terceira pessoa. Como recomendação, ela dispara que use o dinheiro para um ‘churrasquinho bem gostosinho’.
Na gravação, o homem que aparece conversando com a prefeita eleita faz a seguinte pergunta: “É pedido dela, ela não tem coragem de falar, não tem coragem de ligar, não eu converso com a prefeita, pode falar? […] Tem como deixar R$ 200, para ela separado?”, diz o homem.
Ilda concorda e retira o dinheiro, que estava guardado junto ao corpo, no sutiã, e conta as cédulas. “Deixo… Deixa eu ver se tem aqui…cem…duzentos…”. O homem ainda afirma que vai entregar o valor, quando a prefeita eleita dispara: “tá bom. Fala para ela, que ela faça um churrasquinho bem gostosinho para vocês. Que Deus abençoe. Estou confiante em você”.
