O Conselho Municipal de Assistência Social e a Secretaria de Assistência Social realizarão no dia 12 de agosto de 2021 a XIII CONFEMAS – Conferência Municipal de Assistência Social, tendo como atribuição avaliar a situação da Assistência Social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do sistema, além de ser um momento muito importante para os usuários, trabalhadores do SUAS e as entidades socioassistenciais, em conjunto com a gestão pública, traçarem os novos rumos do Sistemas Único de Assistência Social (SUAS).
A XIII CONFEMAS será realizada no Centro de Convivência do Idoso “Laços de Amizade”, localizado na Avenida Goiás, nº 200, Flamboyant, das 07h às 11h e das 13h às 17h (MS). Neste momento em que estamos vivenciando uma pandemia mundial a Conferência será por convites, conforme as normas estabelecidas pela Vigilância Sanitária do Município.
“O momento é oportuno para se discutir e articular de forma coletiva o desenvolvimento de estratégias que garantam a sustentabilidade da política pública para próximos anos, a fim de garantir o direito de participação popular e as necessidades da população sul chapadense”, disse a Gestora de Assistência Social do município, Sra. Maria das Dores Zocal Krug.
Neste ano a XIII CONFEMAS terá o seguinte tema e eixos:
TEMA: “Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.
EIXO 1: A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades.
EIXO 2: Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
EIXO 3: Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários.
EIXO 4: Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social.
EIXO 5: Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.
Assessoria de Comunicação
