ICMS tem registrado sucessivas quedas na arrecadação
FÁBIO ORUÊ
Governador Reinaldo Azambuja (PSDB) disse nesta quinta-feira (1º) que o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) é o termômetro da economia, ou seja, se ela vai bem a arrecadação sobre e se vai mal, a receita cai e surgem os contingenciamentos.
Em Mato Grosso do Sul, o ICMS tem registrado sucessivas quedas na arrecadação. “Perdemos praticamente em todos os segmentos, mas principalmente no gás importado da Bolívia”, explicou Reinaldo.
A redução da importação do insumo do país vizinho pela Petrobras tem impactado as finanças do Estado, já que o imposto é uma das principais fontes de receita dos fiscos estaduais e municipais. Do montante arrecadado, 25% é repartido entre os 79 municípios de MS.
Mesmo com as quedas no bombeamento do gás natural boliviano, de cada R$ 100 arrecadados pelo governo estadual neste ano, R$ 59 vieram de ICMS, incluindo uma importante fatia relativa ao insumo vindo da Bolívia.
De janeiro a junho de 2019, o Estado arrecadou R$ 4,29 bilhões com a importação do gás que chega ao país por Corumbá. O ICMS rendeu aos 79 municípios R$ 1,064 bilhão nos últimos seis meses.
Campo Grande ficou com a maior fatia, R$ 214 milhões, mas todos os municípios receberam repasses milionários. Corumbá, Três Lagoas e Dourados, por exemplo, receberam R$ 92 milhões, R$ 85 milhões e R$ 64 milhões, respectivamente.
Os municípios menores também recebem repasses milionários do imposto que incide sobre o gás boliviano e outros produtos. O menor valor repassado foi de R$ 2,49 milhões, quase R$ 500 por habitante.
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