Para atender aos princípios da administração pública, mais precisamente o da publicidade, a audiência pública será transmitida ao vivo pelo Facebook, na página oficial da Câmara Municipal – www.facebook.com/camaradecostaricaoficial – e na página oficial do Município – www.facebook.com/municipiodecostarica – possibilitando, com isso, que os munícipes e a comunidade em geral acompanhem e participem da audiência pública, também de forma remota.
A convocação da audiência pública foi feita através do procedimento n. 14/2021 do Poder Legislativo que organiza as audiências públicas, pelo presidente Averaldo Barbosa da Costa e pelo vereador Jovenaldo Francisco dos Santos, presidente da Comissão Permanente de Saúde do Legislativo Municipal, para os fins do disposto no § 5º, do artigo 36, da Lei Complementar Federal n° 141, de 13 de janeiro de 2013, e publicado na última sexta-feira (12), edição 3028, página 20, no Diário Oficial Online no endereço eletrônico https://www.costarica.ms.gov.br
Em razão da necessidade de manter os cuidados atinentes à pandemia de Covid-19, que ainda não acabou, os presentes deverão manter distanciamento seguro com o objetivo de evitar aglomerações, além de ser obrigatório o uso de máscaras de proteção facial por todos os presentes, em atenção às recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde), procedimentos adotados pelo Legislativo e Executivo Municipal.
