DA REDAÇÃO, COM INFORMAÇÕES DE FOLHAPRESS
O governo Lula (PT) anunciou uma redução de 12,9% nos alertas de desmatamento no Cerrado nos primeiros cinco meses de 2024, contrastando com um aumento de mais de 40% em 2023. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, enfatizou a importância da colaboração com os estados para alcançar esse resultado. Ela também lançou um pacto com os governos da Amazônia e do Pantanal para combater incêndios, devido às previsões de forte seca na região.
“No Dia Mundial do Meio Ambiente, reforçamos que não podemos continuar com a destruição do Cerrado, sob pena de prejudicarmos as atividades econômicas do país”, afirmou a ministra Marina Silva. Durante o evento, que contou com a presença do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), Marina também destacou o trabalho do governo em um plano de prevenção a desastres e defendeu a criação do “estatuto da emergência climática para áreas de risco”.
Marina Silva explicou que esse estatuto funcionará como um decreto de estado de calamidade, mas permitirá ações preventivas aos desastres, em vez de apenas reações após as tragédias. “Precisamos sair da lógica da gestão do desastre para a lógica da gestão do risco”, disse a ministra.
Os novos dados do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), indicam uma desaceleração no ritmo de destruição tanto na Amazônia quanto no Cerrado. Em 2023, os alertas de desmatamento na Amazônia caíram quase 50% em comparação com 2022. Entre janeiro e maio de 2024, a queda foi de 40,5%.
Outros anúncios incluíram a criação de duas novas Unidades de Conservação: a Reserva de Vida Silvestre do Sauim-de-Coleira, no Amazonas, e a de Cavernas de São Desidério, na Bahia. Em resposta aos alertas de seca, principalmente na região Centro-Oeste, o governo lançou um pacto com governadores para combater incêndios e desmatamento, em parceria com as gestões da Amazônia e do Pantanal.
Em abril, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou situação crítica de escassez hídrica na bacia do Paraguai, que engloba o Pantanal. Com a seca, as queimadas, tanto legais quanto ilegais, podem aumentar a destruição da vegetação nativa.
O governo também estabeleceu a Comissão Nacional de Bioeconomia, que deverá criar um plano nacional para a bioeconomia em 180 dias, focando no desenvolvimento sustentável. Outro destaque foi o programa de cidades resilientes, que visa adaptar os municípios brasileiros às novas realidades e aos impactos da mudança climática.
A regulamentação da Lei das Florestas Públicas foi assinada, permitindo a comercialização de créditos de carbono e a concessão de áreas para reflorestamento. Uma chamada pública na internet foi aberta para contribuições ao Plano Clima.
O evento contou com a presença de vários ministros e governadores, incluindo Sonia Guajajara (Povos Indígenas), Cida Gonçalves (Mulheres), Marcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência), Silvio Almeida (Direitos Humanos), Waldez Goés (Desenvolvimento Regional) e Laercio Portela (Comunicação, em exercício), além dos governadores Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Helder Barbalho (Pará), Jerônimo Rodrigues (Bahia), Antonio Denarium (Roraima), Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul) e Gladson Cameli (Acre).
Protesto de Servidores Ambientais
Enquanto o evento acontecia no Palácio do Planalto, servidores ambientais protestavam do lado de fora, anunciando uma greve nesta quarta-feira. Eles reivindicam melhores condições de trabalho e estão em paralisação desde o início do ano, sem acordo até o momento.
No segundo ano do mandato, o governo Lula conseguiu uma redução significativa no desmatamento da Amazônia, mas ainda enfrenta desafios no Cerrado. A ministra Marina Silva tem defendido a prevenção de desastres climáticos, uma prioridade intensificada após a tragédia no Rio Grande do Sul, onde fortes chuvas causaram a morte de pelo menos 172 pessoas, conforme previsões de órgãos do governo.
Cerrado em Mato grosso do Sul – Gerson Oliveira.
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