Se você trafega pela BR-163 em MS, esteja atento! A rodovia foi escolhida pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para receber um projeto-piloto de controle da velocidade dos veículos. O teste será realizado entre os quilômetros 620 e 630 da via, que passa pelo município de São Gabriel do Oeste.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (11) e já está em vigor. O experimento terá duração de 180 dias, contados a partir da instalação dos equipamentos. Segundo o documento, esse período poderá ser ampliado ou encerrado antes do prazo caso a ANTT entenda que isso seja necessário após analisar os resultados.
Durante o teste, o objetivo será verificar se o sistema de controle da velocidade média funciona de forma confiável e se pode ser utilizado futuramente nas rodovias. O projeto também busca observar como os motoristas se comportam ao saber que a velocidade média está sendo acompanhada.
Motoristas serão multados?
Por enquanto, não! A decisão destaca que nesta fase de teste a iniciativa tem caráter educativo e experimental e servirá para avaliar o funcionamento da tecnologia antes de qualquer possível utilização para aplicação de penalidades.
No estado, a Motiva Pantanal, empresa responsável pela administração do trecho, deverá enviar todos os meses à ANTT informações sobre o andamento do projeto. Entre os dados que serão analisados estão o funcionamento dos equipamentos, a qualidade das informações registradas, o comportamento dos motoristas e outros aspectos relacionados ao teste.
Além disso, no trecho em questão, serão colocadas sinalizações para informar os usuários da rodovia sobre a existência do monitoramento da velocidade média.
A ANTT poderá acompanhar os resultados durante todo o período do teste e tomar decisões de acordo com as informações obtidas. Assim, a autorização também poderá ser cancelada a qualquer momento, caso sejam identificados problemas técnicos, questões relacionadas à segurança, interesse público ou descumprimento das regras estabelecidas.
O encerramento antes dos 180 dias, caso aconteça, não significa necessariamente que a autorização tenha sido cancelada. O teste poderá ser encerrado antecipadamente simplesmente porque seus objetivos já foram alcançados ou porque, após a análise dos resultados, a continuidade do projeto não seja mais considerada necessária.
